O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (4) que a conta de luz pode ficar mais cara caso seja sancionado o trecho da medida provisória do setor elétrico que prevê ressarcimento a usinas eólicas e solares por cortes de geração. O texto foi aprovado pelo Congresso e agora depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Se a decisão permanecer, se não houver veto, haverá aumento de tarifa especificamente neste item", disse Feitosa a jornalistas, após reunião da diretoria da Aneel.
Segundo o diretor, cabe à agência calcular os efeitos e informar o governo sobre eventual impacto. "A decisão de vetar ou não é política. Nós temos condições de fazer os cálculos e já nos colocamos à disposição", afirmou.
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Por que a tarifa pode subir
A recomposição às geradoras seria feita por meio de encargos do serviço do sistema — componente da tarifa que cobre custos extras na operação.
Feitosa explicou que, quando há necessidade de despachar uma usina fora do previsto, o custo é repassado às distribuidoras e, posteriormente, aos consumidores.
"A gente calcula aqui os custos de transmissão, geração, distribuição, encargos setoriais e componentes financeiros. Esses valores que não estavam cobertos na tarifa são reconhecidos depois como encargo", disse.
O que prevê a MP
A MP, aprovada pelo Congresso na segunda (3), garante ressarcimento a eólicas e solares quando a produção for reduzida por fatores externos.
O pagamento se daria via encargos do sistema. O texto determina ainda que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) terá até 60 dias para levantar os valores relativos aos cortes de geração desde 1º de setembro de 2023.
Atualmente, uma resolução da Aneel já reconhece três tipos de cortes — mas só o causado por indisponibilidade externa é indenizável. A MP amplia esse ressarcimento.
Na segunda (3), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a equipe técnica do governo analisa o texto para orientar o presidente sobre sanções e vetos.
"Vamos nos debruçar e, aquilo que a gente entender que deve ser sancionado, vamos sancionar", disse.
Excedente de energia
Feitosa também informou que o ONS enviou à Aneel, na semana passada, as premissas do plano para gerir excedentes de energia na rede — documento que será detalhado em 19 de dezembro.
A ideia é criar um protocolo para situações emergenciais em que há excesso de geração e não é possível reduzir a produção centralizada. Segundo o ONS, a medida é usada apenas como última alternativa para preservar a estabilidade do sistema.
A Aneel deve abrir três processos para tratar do tema e apoiar o ONS e as distribuidoras na implementação dos procedimentos.
G1 | Loterias - Mega-Sena 2936
O sorteio do concurso 2.936 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (4), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 48 milhões.
Este foi o primeiro sorteio da Mega após a mudança de horário anunciada pela Caixa.
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Veja os números sorteados: 04 - 07 - 09 - 15 - 29 - 32
5 acertos - 61 apostas ganhadoras: R$ 34.125,04
4 acertos - 5.298 apostas ganhadoras: R$ 647,65
O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (6).
Mega-Sena, concurso 2.936
Reprodução/Caixa
Como funciona a Mega-sena
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser realizadas até as 20h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.
Já os bolões digitais poderão ser comprados até as 20h30, exclusivamente pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo.
O pagamento da aposta online pode ser realizado via PIX, cartão de crédito ou pelo internet banking, para correntistas da Caixa. É preciso ter 18 anos ou mais para participar.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.
Para um jogo simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 6, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 20 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 232.560,00, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 1.292, ainda de acordo com a instituição.
Bilhetes da Mega-Sena, em imagem de arquivo
Marcelo Brandt/G1
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